A matéria de jornal abaixo ilustra mais uma triste 
cena da atual política campineira e de Barão Geraldo.

26/11/03

Mais uma vez Campinas foi atingida por um " Trem da Alegria do Zoneamento PT". 

Nossos nobres edis aprovaram um projeto de lei com dezenas de emendas com mudanças de última hora, pontuais e casuísticas de zoneamento em algumas áreas da cidade, sem quaisquer critérios técnicos que as justificassem, utilizando práticas nada democráticas e populares, tampouco transparentes. 

Este fato, além de grave contribui drasticamente para o caos urbanístico da cidade. Não há planejamento urbano decente que resista a tamanha agressão!

Quem assistiu a sessão da Câmara Municipal desta quarta feira (19/11) presenciou cenas lastimáveis de vereadores tentando justificar o injustificável. É preocupante constatar a postura dos nossos representantes eleitos.

Será que este projeto não é a versão 2003 da Lei 10.617 de 2000, contestada até pelo Ministério Público? 

Alfredo Moro Morelli
redator do Barão em Foco

 




Correio Popular 20/11/2003 


Câmara muda zoneamento de mais de 30 áreas de Campinas

Às vésperas do feriado, Legislativo municipal aprova amplo pacote de reformas urbanas

Rose Guglielminetti
Da Agência Anhangüera
rose@rac.com.br

Em uma sessão tensa, os vereadores da Câmara de Campinas aprovaram ontem projeto de lei que altera o zoneamento de 34 áreas distribuídas em vários bairros campineiros, inclusive no distrito de Barão Geraldo. O confronto entre os vereadores – que eram favoráveis e contrários ao projeto – ocorreu pela falta de clareza em relação às mudanças do projeto aprovado por 14 votos favoráveis e três contrários. Entre as dúvidas estão o tamanho da área, se existem mudanças do perímetro da área rural para urbana e de zonas residenciais para comerciais (instalação de comércio, pequenas indústrias e serviços). Os ambientalistas, que foram chamados na última hora para a sessão, disseram que vão ingressar com representação no Ministério Público Estadual (MPE). (leia texto abaixo).

A ‘manobra’ estava na emenda e não no projeto: Ou seja, as alterações não constavam no texto do projeto de lei que continha apenas mudança de zoneamento de uma única área: Avenida Dr. Armando D’Ottavviano, no bairro San Matin.
Entretanto, na emenda apresentada apenas durante a sessão, estavam incluídas as outras áreas que também serão afetadas pela medida aprovada ontem pelos parlamentares. A emenda foi apresentada pela Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, cujo presidente é o autor do projeto, vereador Sebastião dos Santos (PMDB). Os demais integrantes são: Antônio Flores (PSDB), Ângelo Barreto (PT), Pedro Serafim (PSDB) e Gilberto Rodrigues (PT). 

A oposição, principalmente os vereadores tucanos Dário Saadi, Luiz Riguetti e Campos Filho, tentaram adiar a votação das emendas, mas foram vencidos por 14 votos contrários ao adiamento. “É uma intervenção grande. Não se sabe o impacto ambiental. Pode até ser que algumas mudanças pontuais precisam ser feitas, mas com esta linguagem técnica não se sabe o que estas mudanças significam”, alertou Saadi. “É uma insanidade votar sem saber o que esta se alterando. O turbilhão de emendas deve ser para o bem da cidade de Campinas, creio eu”, ironizou Campos. 

O autor do projeto defendeu-se afirmando que foram alterações que precisavam ser feitas, mas não explicou quais eram e também não justificou os motivos de que estas emendas não foram apresentadas quando aconteceu audiência pública para debater o projeto. “Eram pendências que precisavam ser votadas. O texto foi fechado durante a semana.
Posso responder apenas pelas minhas emendas”. “Foi um texto construído por várias mãos”, afirmou, sem dizer os nomes dos vereadores que apresentaram as alterações. 

O peemedebista, no entanto, revelou que as alterações foram submetidas ao líder de governo na Câmara, Paulo Búfalo (PT), para estudar a possibilidade da aprovação da lei pela prefeita Izalene Tiene (PT), que tem o poder de vetá-la.
“Passei para ele para saber quais são as possibilidades de aprovação do projeto”, afirmou 

Bate-boca 

Após a prorrogação da sessão até a meia-noite, Saadi e o presidente da Câmara de Campinas, Carlos Francisco Signorelli (PT), foram os atores principais de um debate na tribuna. O petista, apesar de afirmar que é contrário a mudanças pontuais e grandes de zoneamento, acusou o tucano de ter votado no passado projetos parecidos. 

“É preciso coerência. Eu disse que não queria o meu nome nisso (projeto aprovado ontem), mas sempre combati este tipo de lei”, acusou o petista. Saadi, por sua vez, afirmou que nunca negou os seus atos. “Por isso pedi o adiamento da
votação para não cometermos de novo os mesmos erros. Na época, votei no afogadilho e não tive tempo de analisar.
Não vou me intimidar com estas acusações”, rebateu o tucano, afirmando que a intenção do petista era desqualificar a sua postura, por pedir o adiamento da matéria. 

Ambientalistas vão tentar cassar projeto 

O membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) e professor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Mohamed Habib, e o Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Campinas, Augusto César Gandolfo, garantiram que irão entrar com uma representação no Ministério Público Estadual (MPE). “É um absurdo porque nem sequer aceitaram o adiamento. O pior é que nem os vereadores sabem com detalhe o que significa a emenda com as mudanças”, criticou Habib. 

Para ele, o maior problema é a pressa com que o projeto de lei e a emenda foram votados. “Me assusta a pressa em votar. A emenda foi apresentada às 20h. É um desrespeito. Vamos buscar este respeito junto à Justiça”, ressaltou oconselheiro. 

Já o representante da OAB afirmou que não restou outro caminho a não ser o judicial, porque o texto foi votado no afogadilho. “O projeto apresenta vícios casuistícos. Cabe ao MP investigar”. “A senhora prefeita poderia vetá-lo também”, disse. Os moradores de Barão Geraldo já demonstravam preocupação com o projeto. Eles queriam saber se as emendas alteravam o zoneamento do distrito. “Eles começaram a me ligar desde ontem. Eu disse para que ficassem tranqüilos porque não havia nada. Porém, hoje (ontem) fomos surpreendidos, na última hora, com as mudanças”, declarou o vereador Dário Saadi (PSDB). 

APA 

Os moradores do distrito também estão preocupados com outra mudança, desta vez de autoria do Executivo, que altera o perímetro urbano de uma área de 7 milhões de metros quadrados.

Anuncie no Barão em Foco

  Mundo
Brasil
Jornais
Política
Economia
Educação
Emprego
Cinema
Fotografia
Opinião
Quem Somos
Contato
Matérias Anteriores
Empresas de Barão Geraldo
Fórum Consultivo de Barão Geraldo
Casa do cidadão Baronense
Carnaval em Barão Geraldo
Centro de Saúde
Conseg de Barão Geraldo
Escolas de Barão Geraldo
Mapas de Barão Geraldo

Mata do Quilombo
Mata Santa Genebra
Meio Ambiente Barão Geraldo
Ciclovia em Barão
Casarão do Barão
Parque Ecológico de Barão Geraldo
Parque Linear Ribeirão das Pedras
Polícia Civil
Polícia Militar
Praças de Barão
Restaurantes em Barão Geraldo
Rio Anhumas
Subprefeitura de Barão
Teatro em Barão Geraldo
Vídeos de Barão Geraldo

Publicidade no Barão em Foco - clique aqui
Fones: (19) 2121-0632  (19) 3044-0101

 

 

Home

Agência 15