Zoneamento é reprovado em audiência sobre Barão Geraldo

Folha Campinas - Maurício Simionato- 10/06/2004

O presidente da Câmara, vereador Carlos Signorelli (PT), disse ontem (09/06/2004) que o Legislativo "não depende de pareceres de fora da Casa. Houve bate-boca entre ele e um integrante do CMDU.

"Esta Câmara não depende de pareceres de fora dela. Os únicos a emitirem pareceres são as próprias Comissões internas. O que não pode é os pareceres colocarem todas as emendas na mesma panela , disse.

Signorelli também exigiu que o CMDU se retratasse por ter usado no parecer termos considerados por ele "agressivos".

Em um trecho do parecer, o CMDU diz que seus conselheiros se transformaram em "bombeiro em meio a incêndios criminalmente provocados .

"O parecer do CMDU foi muito fraco" , rebateu Signorelli.

Signorel]i é autor de um projeto de lei, em trâmite na Casa, que prevê que alterações de zoneamento sejam prerrogativas do Executivo, mas manteve ontem suas três emendas no projeto 206/04. "Coloquei três emendas neste projeto, dois pedidos pela população e um pedido pelo Exeçutivo , disse o petista.

O CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) e a Seplama (Secretaria de Planejamento de Campinas) apresentaram ontem, em audiência pública, pareceres contrários ao projeto 260/04 e suas 17 emendas que alteram o zoneamento em 24 áreas de Campinas - entre elas áreas nobres, como Nova Campinas e Alto Taquaral.

As emendas prevêem uma série de alterações pontuais, que transformam, em sua maioria, áreas residenciais em comerciais.

Pelo menos cem moradores e representantes de associações de bairros acompanharam a audiência. Todos se manifestaram contrários ao projeto.

O CMDU tratou como "estapafurdias , "impertinentes e "sem critério as emendas que foram anexadas ao projeto.

"Somos contra as alterações de zoneamento pontuais sem um estudo técnico aprofundado dos impactos urbanos que serão gerados , disse o presidente do CMDU, João Coelho.

Mesmo assim, o projeto 206/04 deverá ser aprovado na próxima segunda-feira, em segunda discussão (mérito), com apoio da base do governo da prefeita Izalene Tiene (PT) na Câmara.

Depois da possível aprovação, a prefeita poderá sancionar ou vetar o projeto. Se sancionar, irá contra o parecer do órgão que representou o Executivo na audiência, o Seplama. Para o integrante do escritório de Planejamento da prefeitura, arquiteto Fábio Bernils, as alterações pretendidas são "traumática".

Caso vete o projeto, a prefeita contrariará a sua base de sustentação na Câmara, que já aprovou o projeto em primeira discussão.

O vereador Ângelo Barreto (PT), autor do projeto e de duas emendas, disse ontem que pedirá ao líder do governo na Câmara, vereador Paulo Búfalo (PT), uma posição oficial do Executivo sobre o projeto. "Se o Executivo tiver dúvida sobre o projeto ou sinalizar pelo seu veto, eu o retirarei da votação na segunda-feira , afirmou Barreto.

Ontem, tanto o CMDU quanto a Seplama pediram um prazo maior para urna análise técnica do projeto e que seja realizada também outra audiência pública.

Os pedidos não foram aceitos pelo presidente da Câmara, vereador Carlos Signorelli (PT), autor de três emendas.

Segundo os pareceres, a tramitação dos projetos ocorreu em um ritmo que impossibilita qualquer análise técnica e objetiva.

Pelo menos quatro emendas foram anexadas ao projeto a menos de cinco horas antes da primeira votação. O projeto foi aprovado com 16 votos.

 

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