Resumo do Documento Agenda 21
da Conferência das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

 

CAPÍTULO 1 Preâmbulo

Seção I - DIMENSÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS


CAPÍTULO 2
Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatadas
  • Promoção do Desenvolvimento Sustentável por meio do comércio
  • Estabelecimento de um apoio recíproco entre comércio e meio ambiente
  • Oferta de recursos financeiros suficientes aos países em desenvolvimento
  • Estímulo a políticas econômicas favoráveis ao Desenvolvimento Sustentável.

 

 
CAPÍTULO 3
Combate à pobreza
  • Capacitação dos pobres para a obtenção de meios de subsistência sustentáveis.

 

 
CAPÍTULO 4
Mudança dos padrões de consumo
  • Exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo
  • Desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais para estimular mudanças nos padrões insustentáveis de consumo.

 

 
CAPÍTULO 5
Dinâmica demográfica e sustentabilidade
  • Desenvolvimento e difusão de conhecimentos sobre os vínculos entre tendências e fatores demográficos e Desenvolvimento Sustentável.
  • Formulação de políticas nacionais integradas para meio ambiente e desenvolvimento, levando em conta tendências e fatores demográficos.
  • Implementação de programas integrados de meio ambiente e desenvolvimento no plano local, levando em conta tendências e fatores demográficos.

 

 
CAPÍTULO 6
Proteção e promoção das condições da saúde humana
  • Satisfação das necessidades de atendimento primário da saúde, especialmente nas zonas rurais.
  • Controle das moléstias contagiosas.
  • Proteção dos grupos vulneráveis.
  • O desafio da saúde urbana.
  • Redução dos riscos para a saúde decorrentes da poluição e dos perigos ambientais.

 

 
CAPÍTULO 7
Promoção do Desenvolvimento Sustentável dos assentamentos humanos
  • Oferecer a todos habitação adequada
  • Aperfeiçoar o manejo dos assentamentos humanos
  • Promover o planejamento e o manejo sustentáveis do uso da terra.
  • Promover a existência integrada de infra-estrutura ambiental: água, saneamento, drenagem e manejo de resíduos sólidos.
  • Promover sistemas sustentáveis de energia e transporte nos assentamentos humanos.
  • Promover o planejamento e o manejo dos assentamentos humanos localizados em áreas sujeitas a desastres.
  • Promover atividades sustentáveis na indústria da construção.
  • Promover o desenvolvimento dos recursos humanos e da capacitação institucional e técnica para o avanço dos assentamentos humanos.

 

 
CAPÍTULO 8
Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões
  • Integração entre meio ambiente e desenvolvimento nos planos político, de planejamento e de manejo.
  • Criação de uma estrutura legal e regulamentadora eficaz.
  • Utilização eficaz de instrumentos econômicos e de incentivos de mercado e outros.
  • Estabelecimento de sistemas de contabilidade ambiental e econômica integrada.

Seção II - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO


CAPÍTULO 9
Proteção da atmosfera
  • Consideração das incertezas: aperfeiçoamento da base científica para a tomada de decisões.
  • Promoção do Desenvolvimento Sustentável.
  • Prevenção da destruição do ozônio estratosférico.
  • Poluição atmosférica transfronteiriça.

 

 
CAPÍTULO 10
Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres
  • Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres.

 

 
CAPÍTULO 11
Combate ao desflorestamento
  • Manutenção dos múltiplos papéis e funções de todos os tipos de florestas, terras florestais e regiões de mata.
  • Aumento de proteção, do manejo sustentável a da conservação de todas as florestas e provisão de cobertura vegetal para as áreas degradadas por meio de reabilitação, florestamento e reflorestamento, bem como de outras técnicas de reabilitação.
  • Promoção de métodos eficazes de aproveitamento e avaliação para restaurar plenamente o valor dos bens e serviços proporcionados por florestas, áreas florestais e áreas arborizadas.
  • Estabelecimento e/ou fortalecimento das capacidades de planejamento, avaliação e acompanhamento de programas, projetos e atividades da área florestal, ou conexos, inclusive comércio e operações comerciais.

 

 
CAPÍTULO 12
Manejo de ecossitemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca
  • Fortalecimento da base de conhecimentos e desenvolvimento de sistemas de informação e monitoramento para regiões propensas à desertificação e seca, sem esquecer os aspectos econômicos e sociais desses ecossistemas.
  • Combate à degradação do solo por meio, inter. alia, da intensificação das atividades de conservação do solo, florestamento e reflorestamento.
  • Desenvolvimento e fortalecimento de programas de desenvolvimento integrado para a erradicação da pobreza e a promoção de sistemas alternativos de subsistência em áreas propensas à desertificação.
  • Desenvolvimento de programas abrangentes de antidesertificação e sua integração aos planos nacionais de desenvolvimento e ao planejamento ambiental nacional.
  • Desenvolvimento de planos abrangentes de preparação para a seca e de esquemas para a mitigação dos resultados da seca, que incluam dispositivos de auto-ajuda para as áreas propensas à seca e preparem programas voltados para enfrentar o problema dos refugiados ambientais.
  • Estímulo e promoção da participação popular e da educação sobre a questão do meio ambiente centrados no controle da desertificação e no manejo dos efeitos da seca.

 

 
CAPÍTULO 13
Gerenciamento de ecossitemas frágeis: Desenvolvimento Sustentável das montanhas
  • Geração e fortalecimento dos conhecimentos relativos à ecologia e ao Desenvolvimento Sustentável dos ecossistemas das montanhas.
  • Promoção do desenvolvimento integrado das bacias hidrográficas e de meios alternativos de subsistência.

 

 
CAPÍTULO 14
Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável
  • Revisão, planejamento e programação integrada da política agrícola à luz do aspecto multifuncional da agricultura em especial no que diz respeito à segurança alimentar e ao Desenvolvimento Sustentável.
  • Obtenção da participação popular e promoção do desenvolvimento de recursos humanos para a agricultura sustentável.
  • Melhora na produção agrícola e dos sistemas de cultivo por meio da diversificação do emprego não-agrícola e do desenvolvimento da infra-estrutura.

 

 
CAPÍTULO 15
Conservação da Diversidade Biológica
  • Conservação da diversidade biológica.

 

 
CAPÍTULO 16
Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia
  • Aumento da disponibilidade de alimentos, forragens e matérias-primas renováveis.
  • Melhoria da saúde humana.
  • Aumento da proteção do meio ambiente.
  • Aumento da segurança e desenvolvimento de macanismos de cooperação internacional.
  • Estabelecimento de mecanismos de capacitação para o desenvolvimento e a aplicação ambientalmente saudável de biotecnologia.

 

 
CAPÍTULO 17
Proteção de oceanos, de todos os tipos de mares - inclusive mares fechados e semifechados - e das zonas costeiras e proteção. Uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos
  • Gerenciamento integrado e desenvolvimento sustentável das zonas costeiras, inclusive zonas econômicas exclusivas.
  • Proteção do meio ambiente marinho.
  • Uso sustentável e conservação dos recursos marinhos vivos de alto mar.
  • Uso sustentável e conservação dos recursos marinhos vivos sob jurisdição nacional.
  • Análise de incertezas críticas para o manejo do meio ambiente marinho e mudança do clima.
  • Fortalecimento da cooperação e da coordenação no plano internacional, inclusive regional.
  • Desenvolvimento sustentável das pequenas ilhas.

 

 
CAPÍTULO 18
Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos
  • Desenvolvimento e manejo integrado dos recursos hídricos.
  • Avaliação dos recursos hídricos.
  • Proteção dos recursos hídricos, da qualidade da água e dos ecossistemas aquáticos.
  • Abastecimento de água potável e saneamento.
  • Água e desenvolvimento urbano sustentável.
  • Água para produção sustentável de alimentos e desenvolvimento rural sustentável.
  • Impactos da mudança do clima sobre os recursos hídricos.

 

 
CAPÍTULO 19
Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos
  • Expansão e aceleração da avaliação internacional dos riscos químicos.
  • Harmonização da classificação e da rotulagem dos produtos químicos.
  • Intercâmbio de informações sobre os produtos químicos tóxicos e os riscos químicos.
  • Implantação de programas de redução dos riscos.
  • Fortalecimento das capacidades e potenciais nacionais para o manejo dos produtos químicos.
  • Prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos.

 

 
CAPÍTULO 20
Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos. Incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos
  • Promoção da prevenção e redução ao mínimo dos resíduos perigosos.
  • Promoção do fortalecimento da capacidade institucional do manejo de resíduos perigosos.
  • Promoção e fortalecimento da cooperação internacional para o manejo dos movimentos transfronteriços de resíduos perigosos.
  • Prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos.

 

 
CAPÍTULO 21
Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgotos
  • Proteção da qualidade e da oferta dos recursos de água doce (18)
  • Promoção do desenvolvimento sustentável dos estabelecimentos humanos (7)
  • Proteção e promoção da salubridade (6)
  • Mudança dos padrões de consumo (4)

 

 
CAPÍTULO 22
Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos
  • Promoção do manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos.

Seção III - FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS GRUPOS PRINCIPAIS


CAPÍTULO 23 Preâmbulo

 

 
CAPÍTULO 24 Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável eqüitativo

 

 
CAPÍTULO 25 A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável
  • Promoção do papel da juventude e de sua participação ativa na proteção do meio ambiente e no fomento do desenvolvimento econômico e social.
  • A criança no desenvolvimento sustentável.

 

 
CAPÍTULO 26 Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades

 

 
CAPÍTULO 27 Fortalecimento do papel das Organizações Não-Governamentais: parceiros para um Desenvolvimento Sustentável

 

 
CAPÍTULO 28 Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21

 

 
CAPÍTULO 29 Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos

 

 
CAPÍTULO 30 Fortalecimento do papel do comércio e da indústria
  • Promoção de uma produção mais limpa.
  • Promoção da responsabilidade empresarial.

 

 
CAPÍTULO 31 A comunidade científica e tecnológica
  • Melhoria da comunicação e cooperação entre a comunidade científica e tecnológica, os responsáveis por decisões e o público.
  • Promoção de códigos de conduta e diretrizes relacionados com ciência e tecnologia.

 

 
CAPÍTULO 32 Fortalecimento do papel dos agricultores

Seção IV - MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO


CAPÍTULO 33 Recursos e mecanismos de financiamento

 

 
CAPÍTULO 34 Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional

 

 
CAPÍTULO 35 A ciência para o Desenvolvimento Sustentável
  • Fortalecimento da base científica para o manejo sustentável.
  • Aumento do conhecimento científico.
  • Melhora da avaliação científica de longo prazo.
  • Aumento das capacidades e potenciais científicos.

 

 
CAPÍTULO 36 Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento
  • Reorientação do ensino no sentido do Desenvolvimento Sustentável
  • Aumento da consciência pública.

 

 
CAPÍTULO 37 Mecanismos nacionais e cooperação internacional para fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento

 

 
CAPÍTULO 38 Arranjos institucionais internacionais

 

 
CAPÍTULO 39 Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais

 

 
CAPÍTULO 40 Informação para a tomada de decisões
  • Redução das diferenças em matérias de dados.
  • Aperfeiçoamento da disponibilidade da informação.

Site do Ministério do Meio Ambiente

 

 
  Mundo
Brasil
Jornais
Política
Economia
Educação
Emprego
Cinema
Fotografia
Opinião
Quem Somos
Contato
Matérias Anteriores
Empresas de Barão Geraldo
Fórum Consultivo de Barão Geraldo
Casa do cidadão Baronense
Carnaval em Barão Geraldo
Centro de Saúde
Conseg de Barão Geraldo
Escolas de Barão Geraldo
Mapas de Barão Geraldo

Mata do Quilombo
Mata Santa Genebra
Meio Ambiente Barão Geraldo
Ciclovia em Barão
Casarão do Barão
Parque Ecológico de Barão Geraldo
Parque Linear Ribeirão das Pedras
Polícia Civil
Polícia Militar
Praças de Barão
Restaurantes em Barão Geraldo
Rio Anhumas
Subprefeitura de Barão Geraldo
Teatro em Barão Geraldo
Vídeos de Barão Geraldo

Publicidade no Barão em Foco - clique aqui
Fones: (19) 2121-0632  (19) 3044-0101

 


 

 

Home

Agência 15