Polícia Federal cala a Rádio Muda da Unicamp

 


Carlos Tidei é jornalista e editor do Jornal de Barão
Jornal de Barão - www.baraoemfoco.com.br/jb


No cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão, a Polícia Federal (PF) fechou às 05h30 do dia 19/02/2009 a Rádio Muda (105,7 MHz), emissora comunitária que funcionava na caixa d’água da Praça Central da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ninguém foi preso. A ação fez parte da Operação Silêncio, em que outras oito rádios comunitárias foram fechadas na região de Campinas desde o início de fevereiro.

A PF e levou todos os equipamentos da Rádio Muda FM, vandalizou o estúdio, além de quebrar a antena antes de levá-la. O Mandado de Busca e Apreensão foi assinado pela juíza Fernanda Soraia Pacheco Costa. A data do mandado é de 21 de junho de 2007.

O Centro de Mídia Independente emitiu nota de repúdio:
"A Polícia Federal, em mais uma ação imoral, roubou todos os equipamentos da Rádio Livre Muda na madrugada do dia 19 de fevereiro na Unicamp-SP. Com ação abusiva doze policiais federais, 2 chaveiros e 1 delegado arrombaram a porta e levaram os equipamentos do patrimônio imaterial que há 18 anos proporciona comunicação livre para a cidade de Campinas. Sem a presença da Anatel e o fato de terem levado os equipamentos, quando o recomendado é apenas lacrar, a ação pode também ser considerada ilegal. O próprio mandado assinado pela juíza Fernanda Soraia Pacheco Costa consta que a ação deveria ser feita juntamente com técnicos da Anatel. O processo é de 2006, o mandado foi assinado redigido no dia 21 de Junho de 2007 e certificado no dia 09 de Fevereiro de 2009.

São mais de 40 programas veiculados de domingo a domingo com programação diversa onde qualquer pessoa tem seu espaço para expressar seu pensamento através de músicas, textos, falas, poesia, zumbidos, silêncio e o que aparecer na programação. A rádio não tolera publicidade e se organiza com base nas discussões e atitudes dos indivíduos. Isso irrita os meios de comunicação hegemônicos que insistem em mentir sobre a falácia de que as rádios livres causam interferência na comunicação de aviões.

A reitoria da Unicamp manifestou apoio à Rádio Muda assim como inúmeras rádios livres e comunitárias de todo mundo. A Muda é referência na resistência contra o modelo de comunicação impregnado no Brasil onde apenas alguns grupos detém concessões públicas, muitos destes comandados por políticos como o Ministro das Comunicações Hélio Costa. Aliás, o atual governo não tem diferença nenhuma dos passados na política de comunicação, às vezes até pior.

Apesar da ignorância e falta de respeito a Muda deve continuar a manter vivo o movimento de Rádios Livres que vê neste acontecimento motivo para se fortalecer ainda mais e manter a comunicação livre por todo lugar."

A Rádio Muda funciona há pelo menos 18 anos e está desde 1992 na caixa d’água da Unicamp. É mantida por cerca de cem programadores, entre estudantes, funcionários da universidade e pessoas da comunidade em geral.

Assim como as outras rádios fechadas, a Rádio Muda não tem concessão do Ministério das Comunicações para funcionar, por isso é considerada ilegal diante do Código de Telecomunicações e do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para Rádios Comunitárias.

Em nota oficial, a Procuradoria-Geral da Unicamp informou que acatou imediatamente a decisão da Justiça ontem, liberando o acesso dos agentes federais ao campus. “A operação constituiu um fato isolado, não interferiu nas atividades acadêmicas e administrativas da universidade, bem como nos serviços prestados à comunidade, que seguem dentro da normalidade”, disse a nota.

Carolina Filho, coordenadora do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Unicamp, disse que o fechamento da Rádio Muda é uma atitude arbitrária. “A rádio busca a democratização dos meios de comunicação”, disse Carolina. O Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) divulgou nota em que repudiou a ação da PF e defendeu a regularização de rádios comunitárias.

Os 31 mandados de busca e apreensão resultaram na interrupção da transmissão de emissoras clandestinas também em Indaiatuba, São João da Boa Vista, Capivari, Várzea Paulista, Vinhedo e Campo Limpo Paulista
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