02 de setembro de 2016

Saiba Mais Sobre Voto Distrital Em Barão Geraldo


A liberdade de escolher em quem votar é apenas um dos princípios da democracia, a representatividade dos eleitos é que revela a sua autenticidade. Vivemos mesmo em regime democrático? Leia algumas definições de Democracia.

Nos países do primeiro mundo todos implantaram algum tipo de voto distrital. Este sistema diminui a corrupção e aumenta o poder de fiscalização dos eleitores. Com o voto distrital, os candidatos são eleitos por região, eles moram e são conhecidos naquela região. Prestam contas para a população da região que o elegeu.

As regras atuais facilitam os políticos se reelegerem em uma localidade mesmo se tiveram péssimo desempenho em outra, pois são desconhecidos nesta nova localidade.
Poucas pessoas tem conhecimento das atuações do político em quem votou. Raramente são vistos e comentados fora do período eleitoral.

Com o voto distrital, os eleitos que tiveram desempenho ruim dificilmente serão reeleitos, pois são conhecidos e moram na região. Ele mora ali, naquela rua, é o representante da comunidade. Com isto, é mais fácil acompanhar seu desempenho e cobrá-lo durante a gestão. Em toda a comunidade, tem apenas um representante em cada modalidade política.

Pior do que não cobrar e esquecer em quem votou, é que no Brasil existem muitas entidades oligárquicas fortes (leia algumas definições de oligarquias) com defensores (parlamentares) próprios. Como exemplo temos os parlamentares dos banqueiros, dos metalúrgicos, dos bancários, dos taxistas, dos funcionários públicos, dos comerciantes, dos artistas, das empreiteiras, dos fundos de pensão, das estatais, etc.
Estes parlamentares tendem priorizar as necessidades das oligarquias que representam e não as inúmeras comunidades, onde recebeu votos pulverizados.

Alguns tipos de votos distritais - os candidatos são da região do eleitor:

  • Distrital por maioria simples - (caso dos Estados Unidos e Reino Unido) com um só turno. Ganha que tiver mais votos;

  • Distrital por maioria absoluta - (caso da França), no qual a votação pode ser feita em dois turnos. O vencedor tem que ter mais de 50% dos votos válidos;

  • Voto Distrital Misto - (caso da Alemanha* e Itália**), o eleitor vota duas vezes: vota em um candidato do seu distrito e em uma das listas de candidatos que cada partido apresenta. O voto na lista prevalece sobre o voto no candidato do distrito.

  • Voto majoritário misto - (caso do Japão***), semelhante ao Voto Distrital Misto, porém o voto no candidato do distrito prevalece sobre o voto na lista;

(*) Alemanha: nas eleições para representantes federais, são dois votos, um é o direto, em um dos candidatos do distrito. O segundo voto é em uma das listas de candidatos já previamente escolhidos pelos partidos a nível federal. Estes candidatos, nas listas, estão em ordem de prioridade para serem eleitos.
A lista de um partido precisa alcançar no mínimo 5% do total de votos no país para seus candidatos poderem fazer parte do Parlamento. A quantidade de eleitos de uma lista é proporcional à porcentagem de votos que a lista recebeu.
O candidato do voto direto precisa ganhar as eleições em pelo menos três distritos. O país é dividido em 299 distritos. A média é um distrito para cada 250 mil habitantes.
Devido a esta regra, o número de parlamentares pode alterar a cada eleição.

(**) Itália: nas eleições para representantes federais, até 1993, o voto era pulverizado como no Brasil. Neste mesmo ano foi feita uma reforma, que adotou modelo semelhante ao alemão. A diferença está nas listas dos partidos. Na Alemanha, há uma lista nacional para cada partido. Na Itália, há uma lista para cada uma das 26 circunscrições em que os distritos são organizados.
A República da Itália também é parlamentarista como na Alemanha.

(***) Japão: o eleitor também vota duas vezes: uma nos candidatos de sua região e outra, em uma das listas dos partidos com candidatos previamente eleitos em zonas regionais. De um total de 480 deputados, 300 são eleitos nas 300 regiões. As 180 cadeiras restantes são escolhidas pelas listas dos partidos das  zonas regionais.
O Japão é uma monarquia constitucional com um regime parlamentar democrático. O direito de voto era apenas para os maiores de 20 anos. Atualmente (junho 2016), foi diminuído para 18 anos, pois apenas 30% dos menores de 30 anos votavam. Foi incentivo para que os jovens se interessem mais por política. As instituições de ensino estão tendo aulas especiais para promoção de cidadania responsável e opinião própria sobre política japonesa.

Alfredo Moro Morelli
redator do Barão em Foco


Como seria a eleição para vereadores em Campinas com o voto distrital puro, sem listas dos partidos:

Como a cidade comporta 33 vereadores, seria dividida em 33 regiões e cada região elegeria um dos candidatos da região. Poderia ser por maioria simples ou absoluta.

As vantagens são inúmeras, pois o vereador necessariamente faria parte da comunidade, seria conhecido, teria história e atuação na comunidade, suas ações seriam fiscalizadas, acompanhadas e cobradas. Os eleitores não esqueceriam seus nomes. Nas próximas eleições os eleitores teriam conhecimento real das suas atuações, que pesariam para sua reeleição. O eleito seria o representante daquela região na Câmara dos Vereadores.


Oligarquias:

Segundo o Dicionário Larousse:
1. Sistema político no qual o poder é exercido por um pequeno grupo de indivíduos que constitui seja a elite intelectual seja a minoria abastada, sendo que estes dois grupos frequentemente se confundem.
2. Grupo de pessoas poderosas que dominam uma parte dos interesses de um país.

Segundo o Dicionário Aurélio:
1. Governo de poucas pessoas, pertencentes a um mesmo partido, classe ou família.
2. Preponderância de uma facção ou de um grupo na direção dos negócios públicos.

Segundo o Dicionário Álvaro Guimarães:
1. Regime político em que o poder é exercido por um número limitado de indivíduos que nele procuram perpetuar-se.
2. Predomínio mais ou menos prolongado de um grupo na direção dos negócios públicos. Na Grécia a oligarquia era a forma degenerada da aristocracia. Enquanto nesta o reduzido número de pessoas que detinham o poder procurava realizar o bem comum, na oligarquia os poucos privilegiados usavam do governo para proveito próprio.

Longman Dictionary - traduzido (europeu):
1. Governo controlado por um pequeno grupo de pessoas.


Democracia:

Larousse Cultural:
Regime político que se funda na soberania popular, na liberdade eleitoral, na divisão de poderes e no controle da autoridade.

Aurélio:
Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição equitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade.

Álvaro Guimarães:
Sistema político em que o governo é exercido e controlado pelo povo em conjunto.

Longman Dictionary - traduzido (europeu):
A situação ou sistema no qual todos são iguais e tem para si o direito de votar e tomar decisões.

 

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