05 de fevereiro de 2007

Voto Distrital

Quando você vota, você acredita que o seu candidato vai representar você?

A liberdade de escolher em quem votar é apenas um dos princípios da democracia, mas a representatividade dos eleitos é que revela a sua autenticidade. Vivemos mesmo em regime democrático? Leia algumas definições de Democracia.


Em nosso país ganha eleição quem tem dinheiro para propaganda e obedece as regras do nosso jogo político. O brasileiro não está acostumado a questionar quem patrocinou o político. Com isto a representatividade dos eleitos não são necessariamente seus eleitores, mas sim para os grupos que os patrocinaram.

O voto distrital aumenta o poder de fiscalização dos eleitores sobre os representantes, pois as regras atuais facilitam a atuação de políticos que conseguem se reeleger em outro local, mesmo que não tenham tido um bom desempenho parlamentar.

Como é o voto distrital em alguns países que adotam o sistema:

Alemanha
Os deputados são eleitos pelos distritos, onde ganha o mais votado. Os eleitores também votam em listas dos partidos (voto na legenda), será eleito o candidato do distrito e o das listas. Este voto das listas serve para calcular o espaço a que cada partido terá direito no Parlamento. Se um partido eleger 30 deputados nos distritos, mas só tiver 25 cadeiras asseguradas com o voto de legenda, o Parlamento cresce para abrigar os outros 5. Se o número de eleitos pelos distritos for inferior, as cadeiras são preenchidas com nomes das listas dos partidos. No âmbito federal, estadual e municipal, sempre tem um eleito que representa aquela parcela da população e ele é acompanhado e cobrado pelas realizações.

Itália
Até 1993, o voto era proporcional, como no Brasil. Foi feita uma reforma que adotou modelo semelhante ao alemão. A diferença está nas listas dos partidos. Na Alemanha, há uma lista nacional para cada partido. Na  Itália, há uma lista para cada uma das 26 circunscrições em que os distritos são organizados. Agora, cada localidade tem um eleito e acompanha as suas realizações.

Estados Unidos
A Câmara dos Representantes possui 435 membros, escolhidos pelo sistema distrital puro. Cada distrito elege um deputado por maioria simples. Os parlamentares têm mandato de dois anos. A população conhece e acompanha o representante da sua região no âmbito municipal, estadual e federal.

Reino Unido 
Os 651 membros do Parlamento britânico são eleitos  por voto distrital com maioria simples, como nos Estados  Unidos. A diferença é que o mandato é maior (5 anos) e  pode ser interrompido se o primeiro-ministro convocar  eleições.

França
O voto é distrital puro, mas há dois turnos na eleição dos deputados. No primeiro, ganha quem conseguir mais da metade dos votos, desde que a votação seja equivalente a pelo menos 25% do eleitorado inscrito. No segundo turno, só concorre quem teve pelo menos 10%  dos votos no primeiro e ganha o mais votado.


Eleição de vereadores

Como seria a eleição para vereadores em Campinas com o voto distrital:
Se a cidade comporta 33 vereadores, seria dividida em 33 regiões e cada região elegeria o seu vereador. Há várias opiniões de como seria esta distribuição, mas fundamentalmente seria por número de eleitores e localização geográfica.

As vantagens são inúmeras, pois o vereador necessariamente faria parte da comunidade, seria conhecido, teria história e atuação na comunidade, suas ações seriam fiscalizadas e acompanhadas. Os eleitores não esqueceriam seus nomes. Nas próximas eleições os eleitores teriam conhecimento real das suas atuações, que pesariam para sua reeleição.

O sistema de pulverização de votos atual facilita não apenas o desconhecimento total das atuações do vereador como o esquecimento em quem votou.


Quem é contra o voto distrital

1-Grupos e Oligarquias 
No Brasil existem muitas entidades oligárquicas (leia algumas definições de oligarquias) e grupos privilegiados com defensores (parlamentares) próprios. Como exemplo temos: os taxistas, os metalúrgicos, os bancários, os armamentistas, os não armamentistas, etc. É comum cada classe social ou profissional ter políticos defensores, mas quem defende a comunidade?

Com o voto distrital, as oligarquias e os grupos sociais/profissionais perderiam os defensores, pois os candidatos seriam eleitos por região e teriam que prestar contas para a população da região que o elegeu. Quando um candidato é eleito como "defensor da classe" ele defenderá a classe. Quem se aproveita dos votos pulverizados são as oligarquias e grupos, pois os sem grupos ajudam a eleger candidato que vai lutar pelo grupo que o candidato representa.

2-Políticos que atuam para si mesmo e não para a comunidade.

Políticos que se aproveitam do desinteresse da população e sabem que não serão cobrados, também são fiéis defensores da pulverização de votos. Quando acontece de ficarem visados, mudam de cidade, para onde não são conhecidos e se candidatam novamente.

3-Pessoas que não podem aparecer publicamente, pois já estão desgastadas.
Os grupos ou oligarquias financiam a campanha de determinada pessoa que vai defender seus interesses em qualquer local ou comunidade. Contam com os votos pulverizados dos eleitores que acreditaram no marketing da campanha.
Em cada cidade, os políticos têm estimativas de quanto vai custar para ser eleito em todas as esferas das eleições. Há um valor para se o candidato já for conhecido, outro valor se for pouco conhecido e outro valor se for de fora e desconhecido. Isto é democracia ou regra do poder econômico?


Oligarquias:

Segundo o Dicionário Larousse:
Oligarquia. 1. Sistema político no qual o poder é exercido por um pequeno grupo de indivíduos que constitui seja a elite intelectual seja a minoria abastada, sendo que estes dois grupos freqüentemente se confundem.  2. Grupo de pessoas poderosas que dominam uma parte dos interesses de um país.

Segundo o Dicionário Aurélio:
Oligarquia. 1. Governo de poucas pessoas, pertencentes a um mesmo partido, classe ou família. 2. Preponderância de uma facção ou de um grupo na direção dos negócios públicos.

Segundo o dicionário Álvaro Guimarães:
Regime político em que o poder é exercido por um número limitado de indivíduos que nele procuram perpetuar-se. Predomínio mais ou menos prolongado de um grupo na direção dos negócios públicos. Na Grécia a oligarquia era a forma degenerada da aristocracia. Enquanto nesta o reduzido número de pessoas que detinham o poder procurava realizar o bem comum, na oligarquia os poucos privilegiados usavam do governo para proveito próprio.


Democracia:

Larousse Cultural:
Regime político que se funda na soberania popular, na liberdade eleitoral, na divisão de poderes e no controle da autoridade.

Aurélio:
Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral , pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade.

Dicionário Enciclopédico Álvaro Guimarães:
Sistema político em que o governo é exercido e controlado pelo povo em conjunto.

Longman Dictionary - traduzido (europeu):
Sistema de governo no qual todos no país podem votar para eleger os representantes.
 


Alfredo Moro Morelli
redator do Barão em Foco

 

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