Prefeitura assina decreto para cessão do Mercado Municipal – Noticias

Fotos: Michelle Alves/Secom

Por: Luís Gustavo Adabro

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) assinou, na tarde desta sexta-feira (22), o decreto para cessão do Mercado Municipal, de modo a divulgar e atrair novos consumidores para o local. A ação, que reuniu profissionais do Poder Público e comerciantes, aconteceu no estacionamento do Mercado Municipal, na região central da cidade.

A concessão onerosa (uso de espaço público) do prédio do Mercado Municipal “Prefeito Alcindo de Oliveira Rosa”, será feita por meio da Lei nº 12.489, de 7 de janeiro de 2022, aprovada pela Câmara Municipal de Sorocaba.

“Trata-se de importante iniciativa do Poder Público, em parceria com a iniciativa privada, a fim de fomentar, ainda mais, o comércio no Mercado Municipal, além de incentivar atividades turísticas no local. Esse tradicional espaço, muito vivo na memória de todos os cidadãos sorocabano, receberá mais cuidados com essa cessão”, afirma o prefeito Rodrigo Manga.

“Com o objetivo de divulgar e atrair novos consumidores para o local, o novo modelo de gestão visa atender da melhor forma a classe dos mercadores que atuam no espaço, assim como os visitantes e turistas, viabilizando também as revitalizações e os reparos necessários para preservar o belíssimo prédio que é marco da região central da cidade”, disse o secretário da Sedetur, Paulo Henrique Marcelo.

Além do Prefeito Rodrigo Manga e do secretário da Sedetur, Paulo Henrique Marcelo; estiveram presentes o superintendente da Sedetur, Fernando Marques; o vereador Fernando Dini, mais o padre da paróquia São Francisco de Assis, Fernando Batista. Representando a Associação de Mercadores de Sorocaba, estiveram presentes o presidente da associação, João Carlos Cortês; e o vice-presidente, Rafael Gomes da Silva.

“A concessão visa desburocratizar os processos internos do Mercado Municipal, favorecer os mercadores instalados no local, fomentar economia, gerar mais empregos, além de promover atividades turísticas. Isso é muito importante para manter sempre aquecida a economia e o turismo de Sorocaba”, ressalta o superintendente da Sedetur, Fernando Marques.

A legislação atual, com o Decreto Municipal 26.317/2021 e a Lei Federal 13.019/2014, permite que o Município faça o monitoramento e acompanhamento do acordo de cooperação. A Prefeitura publicará, em breve, uma portaria informando os membros da Comissão de Monitoramento, um fiscalizador e um gestor.

“A assinatura de cessão do Mercado Municipal marca o início de uma nova era, em que abriremos todos os boxes que estão fechados atualmente. Também daremos início à revitalização do prédio. Parabéns a todos os envolvidos por essa importante iniciativa”, conclui o presidente da Associação de Mercadores de Sorocaba, João Carlos Cortês.

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