Por MRNews
Decreto que cria o Comitê Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño do Rio de Janeiro foi assinado nesta sexta-feira (3). Ele será coordenado pela Secretaria de Defesa Civil e atuará em ações de monitoramento, prevenção, preparação e resposta aos impactos provocados pelo fenômeno climático.
O comitê utilizará a estrutura administrativa já existente, reunindo diferentes órgãos para fortalecer a atuação integrada diante de eventos climáticos extremos.
De acordo com o decreto, o comitê passa a integrar o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (Siepdec) e terá atuação estratégica e intersetorial para enfrentar os efeitos do El Niño. O fenômeno é caracterizado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico Equatorial e associado ao aumento da ocorrência de eventos climáticos extremos.
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Entre os principais fenômenos que serão monitorados estão estiagens prolongadas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar, incêndios florestais, além de reflexos sobre a saúde pública, os recursos hídricos, o sistema energético, a agropecuária e as populações em situação de maior vulnerabilidade.
O comitê permanecerá em funcionamento enquanto durar o monitoramento ativo do El Niño, podendo ter sua atuação prorrogada por ato do governo fluminense.
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Composição
O comitê será composto por representantes de 18 órgãos e entidades estaduais, entre eles as secretarias de Defesa Civil, Saúde, Agricultura, Ambiente, Desenvolvimento Social, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura, Ciência e Tecnologia, além do Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ) e Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa).
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As principais atribuições serão promover a integração entre o estado, os municípios, órgãos federais e concessionárias de serviços públicos; acompanhar cenários críticos; elaborar protocolos operacionais; compartilhar informações estratégicas; emitir recomendações técnicas e fortalecer ações preventivas para minimizar os efeitos climáticos.
O decreto institui também a Sala de Situação do El Niño, vinculada à Secretaria de Defesa Civil, responsável pelo acompanhamento contínuo dos indicadores climáticos, meteorológicos, hidrológicos, ambientais e operacionais em todo o estado.
A unidade produzirá boletins técnicos, análises integradas, cenários e informações estratégicas para subsidiar respostas mais rápidas e coordenadas diante de situações de risco, informou a assessoria de imprensa do governo fluminense.
As informações compartilhadas pelos órgãos participantes serão consolidadas pelo Núcleo Interinstitucional de Inteligência para apoio à Decisão da Força Especializada da Sedec-RJ, responsável pela produção de conhecimento estratégico e pelo apoio ao monitoramento das ocorrências relacionadas ao El Niño.
Câmaras técnicas
Para ampliar a capacidade de resposta, o comitê recém-criado contará com quatro câmaras técnicas permanentes, dedicadas às áreas de saúde e proteção social; agricultura, pecuária e segurança alimentar; incêndios florestais e proteção ambiental; e infraestrutura, energia e recursos hídricos.
Caberá aos grupos elaborar estudos, protocolos, planos de ação e recomendações técnicas específicas para cada área, fortalecendo a preparação do estado diante dos desafios impostos pelas mudanças nas condições climáticas.
