Turismo

Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado

Por EBC,

Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19).

A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.

Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.

STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão

Renda de PCDs equivale a 70% do rendimento de pessoas sem deficiência

De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

 

Pessoas com deficiência vivem em piores condições de moradia, diz IBGE

Saúde qualifica assistência para prevenir progressão de doença renal